Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos

, que cinco verbas trabalhistas não estão sujeitas às contribuições previdenciárias sobre a folha de salários

MPF/SP move ação de improbidade contra Abetar por fraude em cinco convênios do Ministério do Turismo

MPF pede na ação que réus devolvam R$ 1,9 milhão aos cofres públicos. Outro inquérito civil apura outros dez convênios do Ministério do Turismo com a Abetar

Prescreve em cinco anos direito de cobrar diferenças de correção monetária sobre restituição de contribuições pessoais à previdência privada

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser de cinco anos o prazo prescricional

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência de causas suspensivas ou interruptivas. Impulso oficial. Paralisação por mais de cinco anos.

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Por falta de fundamentação no decreto de prisão, Sexta Turma liberta suspeitos

Por falta de fundamentação no decreto de prisão de cinco suspeitos de formar quadrilha ou bando e

Captações de startups brasileiras registram queda de 45% em 2022

Inflação alta, taxas de juro em elevação e as eleições presidenciais são os principais motivos para

Dissolução irregular da empresa, por si só, não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica

execução não constituem motivos suficientes para a desconsideração da personalidade jurídica

Turma mantém diferença de valor para auxílio alimentação em contratos com mesma função

O relator do recurso de revista do trabalhador ao TST ressaltou que não encontrou motivos que amparasse as distinções no pagamento do auxílio

Bancário concursado demitido ao fim do período de experiência deve ser reintegrado

fossem informados os motivos pelos quais estava sendo dispensado

Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema

Este setor cresceu mais do que o esperado, e o bom momento da economia nacional e o aumento da renda da população foram os principais motivos

MPF/TO instaura inquérito civil público para apurar obras na BR-153 em Guaraí

Ofícios solicitando informações sobre os motivos da interrupção das obras e cronograma de execução

Acusada de assassinar os pais pede HC ao Supremo

só, motivos suficientes para decretação da prisão preventiva

Consultora da Câmara aposentada por invalidez pede ao STF para voltar ao trabalho

concluiu que não mais persistiam os motivos que justificavam a aposentadoria

Restituição e Compensação de Tributos Federais: O PERDCOMP, a análise da Receita Federal e as medidas judiciais aceleradoras.

Objetivo: pelos mais diversos motivos legais, muitas empresas têm direito de obter da Receita

Ministro do STJ recebe homenagem da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis)

A Amagis destacou também, dentre outros motivos para a honraria, o desempenho do ministro como

A importância da oratória na atuação jurídica

No texto de hoje, iremos mostrar os motivos que fazem a oratória ser algo tão importante dentro da

Escola não pode cobrar multa por rescisão de contrato devido a reiterados adiamentos do início das aulas

o início do ano letivo foram motivos suficientes para autorizar a contratante a solicitar a rescisão sem cobrança de multa.

Empregado que falou com superior em tom de ameaça deve ser dispensado por justa causa, decide TRT-18

válida por motivos de "mau procedimento" e "indisciplina e insubordinação", uma vez que ameaçou e intimidou o seu supervisor.

Operação Lava Jato: mantida prisão do presidente da UTC

Na fundamentação do habeas corpus, a defesa alegou não haver motivos suficientes para decretar a